O
racismo é a tendência do
pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de
raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de
caráter e
inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões
pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a
escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os
genocídios que ocorreram durante toda a
história da humanidade e ao complexo de inferiridade, se sentindo, muitos povos, como sendo inferiores aos europeus.
Filosofia
O racismo é um
preconceito contra um “grupo
racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude
subjectiva gerada por uma sequência de mecanismos sociais.
Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniquidade.
Nesse contexto, a falta de
análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “
status quo”, fator responsável pela difusão de valores
morais como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não-aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceitos sem uma análise
onto-
axiológica do seu fundamento, propagando-se por influência da
coerção social e se sustentando pelo pensamento conformista de que "sempre foi assim".
Finalmente, o mecanismo
subliminar da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a
discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais
radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo.
Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida em que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral. Muitas vezes o racismo é consequência de uma educação familiar racista e discriminatória.
História
O racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da
história. Na
antiguidade, as relações entre
povos eram sempre de
vencedor e
cativo. Estas existiam independentemente da
raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da
xenofobia. Na
Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa.
[carece de fontes]Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores
portugueses e
africanos, no
século XV, não houve atritos de origem racial. Os
negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de
escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de
trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial.
No entanto, quando os europeus, no
século XIX, começaram a colonizar o Continente Negro e as
Américas, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas
leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros e os índios eram "raças"
inferiores e passaram a aplicar a
discriminação com base racial nas suas
colônias, para assegurar determinados "direitos" aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o
genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos, como os índios norte-americanos que chamavam os brancos de "Cara pálidas".
Formas de racismo
Século XIX - explicação "científica"
No
século XIX houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do
conde de Gobineau, intitulada
Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da
raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização européia e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.
Genética
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referência uma oscilação de cinco a duas centenas de
raças humanas espalhadas pelo planeta
[1], além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.
Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.
 | a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras | 
|
A
genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível
racial não alteraram sua estrutura quanto espécie.
Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise.
Todas as raças provêm de um só tronco, o
Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes.
[carece de fontes]O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza ”, como conceitua
Antônio Sérgio Alfredo Guimarães.
Atualmente ramos do conhecimento científico como a
Antropologia,
História ou
Etnologia preferem o uso do conceito de
Etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.
Racismo nos Estados Unidos da América
Nos
Estados Unidos da América, o racismo chega a extremos contra os
negros,
índios,
asiáticos e
latino-americanos, em especial no sul do país. Até 1965, existiam leis, como as chamadas
leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos. Leis existiam proibindo casamento interraciais e segregando as raças em transporte público e banheiros públicos. Assim mesmo que uma pessoa não fosse racista, ela estava proibida de casar com alguém de outra raça.
Além disso, muitos negros foram
linchados e queimados vivos sem
julgamento, sem que os autores destes
assassinatos fossem punidos, principalmente pelos membros de uma organização, a
Ku Klux Klan (KKK), que defendia a “
supremacia branca”. Essa organização ainda existe naquele país, alegadamente para defender a
liberdade de expressão e liberdade de se expressar sua supremacia branca daquele grupo social. A KKK surgiu como uma reação à abolição dos escravos nos Eua e o revanchismo praticado pelos ex escravos aliados aos nortistas (yankees) após a Guerra de Secessão nos Eua. Filmes pró sulistas como
E o Vento Levou,
Santa Fe Trail,
The Undefeated,
O nascimento de uma nação e
Jezebel denunciam esse revanchismo que deu origem a KKK. Atualmente a KKK ainda existe e sofre perseguição nos EUA.
O nazismo
Em
1899, o inglês
Houston Stewart Chamberlain, chamado de
O antropólogo do Kaiser, publicou na
Alemanha a obra
Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a com o povo alemão.
Alfred Rosenberg também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do
nazismo visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços fisionômicos, criaram-se então
raças inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da
Europa oriental e a perseguição aos
judeus eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais
grupos diferentes e raciais também.
O apartheid
Os trabalhos de
geneticistas,
antropólogos,
sociólogos e outros cientistas do mundo inteiro derrubaram por terra toda e qualquer possibilidade de superioridade racial, e estes estudos culminaram com a
Declaração Universal dos Direitos do Homem. Embora existam esforços contra a prática do racismo, esta ainda é comum a muitos povos da
Terra. Uma demonstração vergonhosa para o ser humano sobre o racismo ocorreu em pleno
século XX, a partir de
1948 na
África do Sul, quando o
apartheid manteve a população africana sob o domínio de um povo de origem européia. Este regime político racista acabou quando por pressão mundial foram convocadas as primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de
1994.
Racismo e xenofobia
Muitas vezes o racismo e a
xenofobia, embora fenômenos distintos, podem ser considerados paralelos e de mesma raiz, isto é, ocorre quando um determinado grupo social começa a hostilizar outro por motivos torpes. Esta antipatia gera um movimento onde o grupo mais poderoso e homogêneo hostiliza o grupo mais fraco, ou diferente, pois o segundo não aceita seguir as mesmas regras e princípios ditados pelo primeiro. Muitas vezes, com a justificativa da diferença física, que acaba se tornando a base do comportamento racista.
Leis racistas têm sido feitas em diversos países com a intenção de punir racismo contra os negros. Leis antiracistas existem apesar da cientistas da área de Biologia atualmente dizerem que não existem raças.
Antimestiço
Uma forma de racismo menos conhecida, que consiste na crença de que a
miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "
raça pura", seja a ambos, como defendia
Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia
Gobineau. Uma forma atual de racismo tem ocorrido como reação ao
racismo contra
negros e de
indígenas e
asiáticos que consiste negar a identidade mestiça e a defesa de que as populações 'pardas' fazem de sua condição de mestiça, exigindo-se que as populações mestiças sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade. O
Movimento Negro no Brasil não aceita o termo "mulato" nem aceita o "
Movimento Mestiço" e o grupo "Nação Mestiça".
Internet
O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de
1997 na cidade de
Juiz de Fora (
MG) em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada
Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso
rancora.
[4]A divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um
crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns
sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede.
Segundo o Ministério Público do estado de
São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinquenta comunidades que pregam a violência a
negros,
judeus e
asiáticos.
A mulher negra
É evidente a distinção entre mulheres e homens no mercado de trabalho, principalmente em relação a mulher negra. Esse preconceito tem suas raízes na escravidão, que, apesar de ter sido abolida há décadas, ainda tem influência nas relações sociais, no modo de pensar e de ver o outro e a si mesmo.
O preconceito contra a mulher sempre foi tão incutido na sociedade, que gerou nelas mesmas uma visão auto-depreciativa de sua posição nas relações sociais e como tal no mercado de trabalho.
Com a criação do movimento feminista e depois de muitas lutas, as mulheres conquistaram alguns direitos e de certa forma algumas barreiras sociais foram quebradas. Porém, a atual situação das mulheres não sofreu muitas alterações.
No mercado de trabalho as mulheres ainda ocupam cargos inferiores em relação aos homens, isto se comprova através de estudos recentes, revelando que para elas alcançarem os mesmos cargos que os homens, em empregos formais, necessitam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade. Esses dados agravam-se quando relacionados à mulheres negras, que necessitam de oito a onze anos de estudo a mais em relação aos homens.
Ideologia
Como uma ideologia, o racismo existiu durante o século XIX como "
racismo científico" (
Racialismo), que tentava dar uma classificação racial para a humanidade.
[5] Embora tais ideologias racistas tenham sido amplamente desacreditadas após a
Segunda Guerra Mundial e o
Holocausto, o racismo e a discriminação racial permaneceram difundidos em todo o mundo. Alguns exemplos disso no dia de hoje são as estatísticas, incluindo, mas não restritas a isso, a proporção de negros nas prisões em relação aos homens negros livres comparada a outras etnias, habilidades físicas e estatísticas sobre capacidade mental, e outros dados recolhidos por grupos científicos. Embora estas estatísticas estejam corretas e possam mostrar tendências, é inadequado na maioria dos países supor que porque certos grupos tenham uma criminalidade alta ou baixa taxa de alfabetização, que todo esse conjunto sejam automaticamente mais criminosos ou menos inteligentes.
Isso já foi notado por Dubois, que ao fazer a diferença entre as raças, não é sobre raça que pensamos, mas sobre cultura: "... uma história comum, leis e religião comuns, hábitos de pensamento semelhantes e um esforço consciente em conjunto para certos ideais de vida".
[6] Nacionalistas do final do século XIX foram os primeiros a abraçar os discursos contemporâneos sobre "raça", etnicidade e "
sobrevivência do mais forte" para moldar novas doutrinas nacionalistas. Em última análise, a raça passou a representar não apenas os traços mais importantes do corpo humano, mas também foi considerada decisiva na moldagem do caráter e da personalidade da nação.
[7]Perspectiva jurídica contemporânea
Como a simples educação e concientização não tem sido suficientes para minorar o racismo presente na cultura de inúmeros países, foi feito, então, leis para coibir o racismo:
Brasil
A
Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável e imprescritível. A legislação brasileira já definia, desde 1951, com a
Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da Regência, na década de 1830, assinalam o anti-racismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o "preconceito de cor" em jornais específicos de luta (a "imprensa mulata"), repudiando o reconhecimento público das "raças" e reivindicando a concretização dos direitos de cidadania já contemplados pela Constituição de 1824.
Estados Unidos
Nos Eua, a situação se inverteu nas últimas décadas, de leis que regulavam o racismo, passou-se a ter leis anti-racistas:
No nível federal dos EUA, algumas leis também punem os crimes motivados pelo racismo, tais como a Lei da Acomodação Justa (
The Fair Housing Act) de
1968, aplicável à discriminação racial no
aluguel, compra ou venda de
imóveis[10]; e a Lei de Aumento das Penas para
Crimes de Ódio (
The Hate Crimes Sentencing Enhancement Act), de 1994, aplicável a ataques racistas em propriedades federais ou
parques nacionais[11].
França
Na
França, o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas (ou jurídicas) em razão de (...) seu pertencimento ou não-pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma
etnia,
nação,
raça ou
religião determinada”. O artigo 225-2 pune tal discriminação com 3 anos de
prisão e 45 mil
euros de
multa, quando ela ocorre em função da recusa no
fornecimento de um
bem ou
serviço, no entrave ao exercício normal de qualquer
atividade econômica, na recusa de empregar, demitir ou
aposentar uma pessoa, ou na subordinação de uma oferta de
emprego, de um pedido de
estágio ou de um curso de formação na empresa a tais características discriminatórias.
[12][13].
Índia
O sistema de
castas existente no
país tem sido apontado
[14] como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da
ONU contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo"
[15].
A hierarquização das castas como algo inevitável não é consensual na Índia
[16] e o facto de indivíduos de algumas castas consideradas "inferiores" terem conseguido
poder político tem ajudado a minorar os efeitos da
segregação tradicional.
Embora alguns refiram um "
apartheid escondido"
[17] em termos estritamente legais
[18] essa prática não é sancionada, pelo contrário, há políticas de
discriminação positiva de castas consideradas inferiores.
Israel
Em
2002, o Parlamento israelense aprovou uma lei que nega aos cidadãos de origem árabe do país o direito de conviver com seus cônjuges caso contraiam matrimônio com palestinos, pois a estes será recusada a permissão de residência no país. A lei visa impedir a infiltração de possíveis terroristas palestinos no território de Israel usando falsos casamentos como pretexto. A lei foi questionada na justiça por diversas entidades de direitos humanos e em
15 de maio de
2006 foi confirmada pela Suprema Corte de
Israel.
[19]Portugal
De acordo com o novo Código Penal em vigor desde 15 de Setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia é punível. Da mesma forma são penalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet.
A legislação portuguesa aplica-se igualmente a outras formas de discriminação como religiosa, de local de origem e orientação sexual.
União Europeia
O preconceito social é uma forma de preconceito a determinadas classes sociais que provém da divisão da sociedade em classes. A discriminação consiste em acreditar que as classes mais pobres são inferiores às que possuem mais bens. Nas sociedades, o preconceito é desenvolvido a partir da busca, por parte das pessoas preconceituosas, em tentar localizar naquelas vítimas do preconceito o que lhes “falta” para serem semelhantes à grande maioria. Podemos citar o exemplo da civilização grega, onde o bárbaro (estrangeiro) era o que "transgredia" toda a lei e os costumes da época. Atualmente, um exemplo claro de discriminação e preconceito social é a existência de favelas e condomínios fechados tão próximos fisicamente e tão longes socialmente das residências da classe média.
